Assunto: Política Urbana
Data: 23/02/2018
Autoria: WANDERLEY DE BARROS LIMA
Iniciativa: WANDERLEY DE BARROS LIMA
Ementa:
Descrição:
INDICAÇÃO 05/2018 - Indica ao Sr. Prefeito, nos termos do art. 103 do Regime Interno da Câmara Municipal de Quebrangulo, que seja feitas bueiras no sitio Lages ou com acesso aos sítios Flexeiras, impueiras e a rodovia Quebrangulo a Palmeira AL-210 e colocação de piçarras em algumas áreas.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 29.300,00 (VINTE E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 6º, DA LEI 873 DE 26 DE MARÇO DE 2021, INSERINDO O INCISO VI, A QUAL DISPÕE ACERCA DA 'ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEBRANGULO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.